Condições de Utilização
1. Geral
1.1. Convidamo-lo(a) a visitar o Puro Liquidário ( "Website" )
Pode contactar-nos através do e-mail info@puro-liquidario.com
1.2. Este Website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ( "Third-Party Platforms" ) destinadas à realização de operações de negociação (os "Services" )
1.3. Os presentes Termos regulam o seu ( "You" , "Your" , ou "User" ) acesso ao Website e aos Services. Antes de aceder aos Services, deverá ler estes Termos com atenção. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Website. Para utilizar o Website, terá de aceitar os Termos na íntegra; caso não concorde, não deverá utilizá-lo. Os Termos podem ser atualizados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda igualmente com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui ).
2. Elegibilidade
2.1. Desde que cumpra estes Termos e Condições, terá acesso ao Website.
2.1.1. Idade mínima: 18 anos
2.1.2. Tem capacidade para aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou onde utiliza os Serviços não impedem, em caso algum, o acesso ao Website ou a qualquer dos respetivos serviços.
2.2. Não prestamos quaisquer garantias, declarações ou asseguramentos quanto à legalidade da utilização do Website ou dos Serviços por qualquer pessoa. Não assumimos qualquer responsabilidade por utilizações ilícitas do Website ou dos Serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios com acesso restrito
3.1. Sem prejuízo do disposto no presente documento, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte dos mesmos) a: (i) Utilizadores residentes em jurisdições restritas (os "Territórios Restritos") e (ii) Utilizadores que, no nosso entendimento, possam representar um risco de natureza regulatória, legal ou reputacional.
3.2. Poderemos ainda exigir condições adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de, ou residentes em, determinados países. Caso os Utilizadores se desloquem para Territórios Restritos, o acesso ao Website ou aos Serviços poderá ser temporariamente suspenso, indisponibilizado ou bloqueado.
4. Atividades proibidas
4.1. O utilizador concorda em utilizar o Site e os Serviços de forma responsável e respeitosa e compromete-se a não:
4.1.1. Aceder ao nosso Website e utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, de privacidade, direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) conteúdos cuja publicação ou distribuição seja proibida por poderem causar ameaça ou dano, nomeadamente por conterem insultos, difamação, calúnia ou racismo; (c) conteúdos que incluam vírus ou outro software suscetível de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que possam bloquear ou limitar o acesso de outros utilizadores ao website; (d) quaisquer informações ou outros materiais que infrinjam a lei; (e) informações ou materiais que contenham publicidade ou outro conteúdo para o qual não tenhamos dado consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Alterar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, etiquetas ou designações que pertençam a este Website.
4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Website.
4.1.4. Interferir com a utilização do website ou dos serviços disponibilizados a outros utilizadores.
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para obter acesso ao site e/ou aos seus serviços.
4.1.6. Carregar ou transmitir, ou tentar carregar, qualquer conteúdo que esteja, ativa ou passivamente, associado a mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou dispositivos de spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a "framing", espelhamento (mirroring) ou a qualquer outro método destinado a imitar a aparência ou o funcionamento dos Serviços.
4.1.8. Infringir quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis e incentivar ou promover qualquer atividade ilegal, incluindo infração de marca registada, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falso;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste website, bem como carregar aplicações ou software que possam causar danos ao Website ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou efetuar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software que esteja no Website ou seja utilizado para prestar os Serviços.
4.2. Os termos do presente acordo acrescem a quaisquer direitos de que possamos ser titulares. Caso consideremos que a utilização do site pelo Utilizador não cumpre as presentes Condições, ou qualquer outra legislação aplicável, poderemos monitorizar a respetiva utilização do website ou dos serviços, bloquear o acesso, divulgar a terceiros padrões de comportamento do Utilizador no Website, ou adotar quaisquer outras medidas que consideremos adequadas para proteger direitos e propriedade de terceiros.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo tudo o que se relacione com vídeo, nomeadamente textos, imagens, logótipos, sons, designs, marcas registadas e outros materiais, encontra-se protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos, bem como quaisquer direitos e interesses associados aos serviços e ao website, pertencem-nos. Para além do direito de utilizar os Serviços e o Website nos termos destas Condições, a utilização dos Serviços e do Website pelo Utilizador não lhe atribui quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços apenas podem ser acedidos pelo utilizador para uso pessoal e não comercial.
5.4. O utilizador não pode permitir que terceiros modifiquem, realizem engenharia inversa, descompilem ou copiem os Serviços ou o Website, nem que criem obras derivadas, os sublicenciem ou os aluguem.
6. Limitação de responsabilidade
6.1. A utilização do Website e dos Serviços é da sua exclusiva responsabilidade. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao Website, aos Serviços ou à respetiva utilização, incluindo, sem limitar, garantias implícitas de qualidade e de comercialização, de adequação a um fim específico, de não infração e de usabilidade, nem garantimos a exatidão, integridade, atualidade ou entrega atempada de qualquer informação. Os conteúdos e as funcionalidades disponibilizados ou acessíveis através do website são fornecidos “tal como estão”, “conforme disponíveis” e “com quaisquer consequências”.
6.2. Não nos responsabilizamos por erros, omissões ou inexatidões nas informações disponibilizadas no website. Também não assumimos qualquer responsabilidade por falhas, perturbações ou interrupções nas transmissões para ou através dos Serviços.
6.3. Não assumimos a obrigação de o indemnizar por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, incorridas por si ou por terceiros através do website ou dos Serviços. O utilizador é o único responsável por quaisquer decisões tomadas com base em informações constantes do Website e/ou dos Serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, que lhe digam respeito ou afetem qualquer outra pessoa. Isto inclui, entre outros, perdas de rendimentos ou de dados resultantes da sua utilização do site e/ou dos serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida máxima permitida por lei na jurisdição aplicável.
6.5. Caso se verifique um problema técnico relacionado com uma linha de internet ou telefónica, com o fornecedor de equipamentos informáticos, com o servidor do sistema ou com qualquer componente de hardware, não assumimos qualquer responsabilidade. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização da internet.
7. Conteúdos e serviços de terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá ter acesso a conteúdos e serviços disponibilizados por terceiros. Isto pode incluir anúncios ou classificações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não nos responsabilizamos pelas informações ou produtos aí mencionados, podendo os mesmos não estar permanentemente atualizados.
7.3. Aconselhamos que verifique a exatidão de toda a informação antes de tomar qualquer decisão. É responsável por quaisquer decisões e ações que adote com base nessa informação.
8. Ligações
8.1. O site pode apresentar anúncios e outros conteúdos. Determinados materiais são disponibilizados através de websites de terceiros ("Links"). Antes de descarregar, utilizar, confiar ou aceder a qualquer informação proveniente desses websites, software ou outros materiais, bem como antes de efetuar compras ou outras transações, recomendamos que tenha esta circunstância em consideração. Estes links são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. Não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou perdas resultantes da utilização de, ou da confiança em, informações, produtos ou serviços disponibilizados por outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não significa, por si só, aprovação, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de endosso, por parte de Nós, relativamente aos websites, ao respetivo software ou aos seus administradores.
8.3. Não verificámos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou pelo website para o qual remetem. Antes de decidir utilizar, confiar ou adquirir qualquer produto ou serviço nesses websites ou aplicações, alertamo-lo para a necessidade de avaliar cuidadosamente essa decisão. Em caso algum seremos responsáveis por danos ou perdas decorrentes da utilização de, ou da confiança em, quaisquer produtos, informações ou conteúdos disponibilizados através de outros websites.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e as políticas de quaisquer websites operados por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de aceder ou interagir com websites de terceiros.
9. Disposições diversas
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Essas alterações não lhe causarão prejuízo e o Utilizador não poderá apresentar quaisquer reclamações contra Nós.
9.2. Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Informá-lo-emos através da publicação da versão mais recente e da consequente atualização da data indicada no topo. As alterações entrarão em vigor no prazo de alguns dias úteis. Se continuar a utilizar o website após a publicação, considera-se que aceita as alterações aos Termos.
9.3. O Utilizador reconhece e aceita que qualquer informação transmitida através do website, ou por seu intermédio, não cria qualquer relação entre as partes além da que esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, incluindo quaisquer atualizações introduzidas periodicamente, constituem o acordo integral entre Nós e o Utilizador. Qualquer promessa, declaração ou acordo, seja oral ou escrito, que não esteja previsto nestes Termos ou na Política de Privacidade não produzirá efeitos juridicamente vinculativos entre as partes.
9.5. A falta de exercício de qualquer direito ou faculdade prevista nestes Termos não constitui renúncia a esse direito ou faculdade. O exercício isolado, ou apenas parcial, de um direito não impede o seu exercício adicional ou posterior, nem o exercício de quaisquer outros direitos ou meios de recurso.
9.6. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida por um tribunal competente, tal invalidade não afetará as restantes disposições. As demais cláusulas manter-se-ão em vigor e serão interpretadas como se a disposição inválida tivesse sido excluída, sendo aplicadas de acordo com o respetivo teor. Sem prejuízo do exposto, estes Termos serão interpretados em conformidade com a intenção e o sentido das cláusulas de exclusão, nos termos das decisões judiciais aplicáveis.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros cedam ou transfiram a totalidade dos seus direitos e obrigações. Operadores terceiros podem gerir o website e todos os seus serviços, sem prejuízo do anteriormente referido. Estes Termos não permitem ao Utilizador ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações que detenha.